Foi sancionada, pela presidente Dilma
Rousseff, a Lei 13.002/14 que em 180 dias (contados a partir do dia 20/06)
obrigará a realização do "teste da linguinha" nos recém-nascidos.
Este exame tem a intenção de identificar possíveis problemas na fala,
sucção, deglutição e mastigação, podendo assim, verificar se há necessidade de cirurgia para corrigir possíveis
irregularidades no frênulo lingual, estrutura que liga a parte inferior da
língua à boca.
A proposta foi aprovada pela Câmara em
outubro do ano passado e, no Senado, em maio deste ano. O deputado Onofre
Agostini (PSD-SC) esclareceu que o diagnóstico precoce possibilita o tratamento
imediato e a prevenção dos problemas decorrentes desta anomalia. Os problemas de sucção, por exemplo, podem
levar o bebê a ser desmamado antes do tempo certo.
O relator na Câmara, deputado Heuler
Cruvinel (PSD-GO), defendeu a medida: “De acordo com a proposta, não poderá
haver contingenciamento de recursos pelo Ministério da Saúde e a oferta do
teste será efetivamente obrigatória”, explicou.
Já o relator do projeto no Senado,
Eduardo Amorim (PSC-SE), que é médico, explicou que o exame é simples, rápido e
indolor. Enquanto o bebê está mamando, o profissional de saúde faz a avaliação
anatômica e da força de sucção, além de análise dos batimentos cardíacos, da
respiração e da saturação do oxigênio.
Esta matéria foi baseada na notícia postada por:
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/470680-TESTE-DA-LINGUINHA-E-SANCIONADO-E-PASSARA-A-VALER-EM-180-DIAS.html
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