Por Thiago Santos
Quando se discute família, uma das primeiras palavras que vem a mente é o amor. Dessa maneira, pensar a união de pessoas por amor seria pensar família. Contudo, nem sempre foi assim. Historicamente, a família passou por diversas modificações, desde casamentos arranjados, casamentos duradouros até a noção de família atual. Dessa maneira, a família e o seu significado sempre foram construídos no avançar do tempo, causando então grandes inquietações como as que vêm surgindo no nosso cenário atual.
Eis então um grande problema. Nos últimos anos, um texto vem rondando os debates políticos e calorosamente minando a definição de família da maneira mais “quadrada” possível, dificultando que as pessoas possam exercer seu direito de amar. Esse texto é o estatuto família, que por si só reafirma a definição de família (já a muito desconsiderada) prevista na constituição de 88. Nesse texto, família é a união exclusiva entre homem e mulher.
Como os leitores desse blog sabem, minha formação é em psicologia, o que me leva a pensar em como fica uma criança ao ter seu direito de ter uma família negada, por ser formada por pessoas do mesmo sexo? Será que a aprovação desse estatuto não é mais uma forma de negar direitos?
Está aí uma questão para se pensar. O que é ter uma família? O que é ter alguém que te ama? E o que é ter direito a família negada por puro preconceito? Essas questões não são para ter respostas, a ideia é propor reflexões.
Fazendo referência ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é dito no capítulo II, artigo 16, parágrafo V que há o direito em “participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação”. No capítulo seguinte (terceiro) foi feito um texto todo voltado ao “Direito à Convivência Familiar e Comunitária”. Dito isso, pergunto novamente a todos o que é ter direito a família negada por puro preconceito? Não sei se existe resposta, mesmo assim mantenho a pergunta.
